Termos de Utilização

1. Quem somos

A loja particular.pt é gerida por Infinito Particular Unipessoal, Lda, NIPC 509 805 027, com sede na Calçada de Carriche 45A, 1750-052 Lisboa. Os restantes dados estão na Informação legal. Estes termos aplicam-se às compras feitas em particular.pt; ao fazer uma encomenda, aceitas estes termos.

2. Encomendas

  • Para encomendar não é preciso criar conta.
  • Depois de pagares, recebes um email de confirmação. O contrato fica celebrado com esse email.
  • Podemos cancelar uma encomenda, com reembolso total, se o livro esgotar, se houver um erro evidente de preço ou descrição, ou em caso de suspeita de fraude. Avisamos-te sempre.
  • Podes cancelar enquanto a encomenda não for expedida, pelo formulário de contacto.

3. Preços

  • Em euros, com IVA incluído. Os portes são indicados à parte, antes do pagamento.
  • Os livros estão sujeitos ao regime do preço fixo do livro (DL 176/96). Os descontos e campanhas respeitam esses limites e valem só durante o período anunciado.
  • O preço aplicável é o que está em vigor no momento do pagamento.

4. Pagamento

MB Way, Multibanco, cartão (Visa e Mastercard), Apple Pay, Google Pay, PayPal, Revolut e Klarna (pagamento faseado, sujeito à aprovação e às condições da Klarna). A referência Multibanco tem prazo indicado no checkout; sem pagamento nesse prazo, a encomenda é cancelada. Os pagamentos são processados por entidades certificadas; não guardamos dados de cartões.

5. Envios

Prazos, portes e pré-vendas: ver Política de envio.

6. Devoluções

Tens 14 dias para devolver sem justificação: ver Trocas e devoluções.

7. Garantia

Os livros e restantes produtos comprados em particular.pt têm garantia legal de 3 anos após a entrega (DL 84/2021): se tiverem um defeito de fabrico (páginas em falta, falhas de impressão ou de encadernação), tens direito a um novo exemplar ou ao reembolso, sem custos. Não abrange o desgaste normal nem danos causados depois da entrega. Para livros comprados noutras lojas, fala com a loja onde compraste.

8. eBooks e conteúdos digitais

São para uso pessoal e não podem ser copiados, partilhados ou revendidos. Ao iniciares a transferência, aceitas que perdes o direito de livre resolução.

9. Conteúdos do site

Textos, imagens, capas e marcas pertencem à Infinito Particular ou a quem tem os respetivos direitos. Não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização.

10. Responsabilidade

Fazemos o possível para que a informação do site esteja correta e o site disponível, mas podem existir erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos nem por conteúdos de sites de terceiros para os quais façamos ligação. Nada nestes termos limita os teus direitos legais enquanto consumidor.

11. Comunicações

Enviamos emails sobre a tua encomenda. Newsletter e campanhas só com o teu consentimento, e podes sair a qualquer momento.

12. Reclamações e litígios

13. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a versão em vigor na data da tua encomenda.

Última atualização: 11 de outubro de 2026